Home- busca: Lei nº 12.379
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:54
Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite
O Projeto de Lei 7519/10
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:48
Projeto exige sinalização em braile em shoppings
O Projeto de Lei 7440/10
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:44
Projeto regulamenta a prestação de serviços terceirizados
O Projeto de Lei 6832/10
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:20
Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais
O Projeto de Lei 6933/10
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 18:55
Projeto torna obrigatório o uso de imagem real em propaganda
O Projeto de Lei 7228/10.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:04
Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista
O Projeto de Lei 7401/10.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:25
Projeto prevê empréstimo de laptop para alunos da rede pública
O Projeto de Lei 7333/10.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:29
Projeto estabelece regras para a construção de piscinas
O Projeto de Lei 7414/10.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:04
Empregador pode receber de volta o FGTS de recruta do serviço militar
O Projeto de Lei 7470/10.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:20
Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue
O Projeto de Lei 7726/10.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:35
Projeto aumenta pena para tráfico de drogas pesadas
O Projeto de Lei 7663/10.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso ordinário em habeas corpus.
Art. 38 da lei de crimes ambientais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Caixa Econômica Federal. Contratação anterior à Constituição de 1988 sem concurso público.
Nulidade. Decreto-lei nº 759/69.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.
Superveniência da Lei nº 12.015/2009.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:25
Decreto nº 8.136, de 5 de Novembro de 2013
Aprova o regulamento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - Sinapir, instituído pela Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:14
O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:19
Tributário e processual civil. Compensação tributária.
A lei que regula a compensação tributária é a vigente à data do encontro de contas entre os
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda. Ação rescisória. Contribuições destinadas a entidade de previdência privada.
Aquisição de patrimônio tributável. Lei 7.713/88. Bitributação. interpretação controvertida no
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Array Publicado em 2023-08-07T12:35:40+00:00
PL que permite desconto de honorário em processo no INSS ganha parecer favorável no Senado
O projeto, de autoria do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei de Benefícios da
